Babá será indenizada por falsa acusação de maus-tratos

Questões de Direito Processual Penal

Questões de Direito Processual Penal e Direito Penal, extraídas da prova do concurso para ingresso na Advocacia Geral da União - Procurador Federal da 2.ª Categoria (2007), selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.

DF é condenado a indenizar família por imprudência de servidor público

Sentença Civil.

Seguradora é condenada a restituir carro incendiado após furto

Uma decisão proferida pela juíza da 6ª Vara Cível de Brasília vai amenizar os prejuízos sofridos por um segurado que teve seu carro furtado numa via pública em 2006, e a seguradora se negou a indenizá-lo. De acordo com a sentença proferida na ação de cobrança ajuizada pelo autor, a Liberty Paulista Seguros S.A terá de indenizá-lo em R$ 22.351,00. No entendimento da juíza, a indenização deve ser paga, já que a seguradora recebeu o prêmio para a cobertura desse risco.

Seguradora é condenada a restituir carro incendiado após furto

Sentença Civil.

Contrato de prestação de serviços odontológico

Modelo de Contrato

JEF da Capital concede aposentadoria por idade e por invalidez na Semana Nacional de Conciliação

Durante os cinco dias de evento estão agendadas 420 audiências de benefícios previdenciários do INSS.

Pedido de prisão por não ter pago os alimentos

Modelo de Petição.

Uns sem registro e outros com nomes esdrúxulos na justiça de MS

Por mais absurdo que possa parecer, certamente com algum significado para os pais, alguns vocativos são nomes próprios.

Colégio indenizará professora demitida por mudar filho para outra escola

Reserva de quinhão de herdeiro excluído e remessa para as vias ordinárias

Laboratório deverá indenizar bebê vítima de queimaduras em exame

Injustiça não vale

Marlusse Pestana Daher, Promotora de Justiça, Dirigente do Centro de Apoio do Meio Ambiente do Ministério Público do ES; membro da Academia Feminina Espírito-santense de Letras, Conselheira da Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de Vitória - ES, Produtora e apresentadora do Programa "Cinco Minutos com Maria" na Rádio América de Vitória - ES; escritora e poetisa, Mestranda em Direitos e Garantias Individuais.

A responsabilidade pela educação do menor

João Moreno Pomar, Advogado (OAB/RS 7.497) e professor universitário. E-mail: [email protected]

Tiro nas costas não é legítima defesa

Mulher que assassinou o marido na frente dos filhos pequenos por motivo fútil (ciúme.

Banco e empresa de segurança devem pagar indenização de R$1,1 milhão a policial baleado dentro de agência

Homem é condenado a 12 anos por abusar das sobrinhas

Habeas corpus. Homicídio duplamente qualificado de seis pessoas. Prisão cautelar. Fuga do réu, anterior à expedição do decreto prisional.

Habeas corpus. Homicídio duplamente qualificado de seis pessoas.

O Champinha

Luciano Pires é jornalista, escritor, conferencista e cartunista. Site: www.lucianopires.com.br

Médica e hospital são condenados por danos cerebrais causados durante parto